MPM está perto de concluir pedido de expulsão de Bolsonaro do Exército

O MPM (Ministério Público Militar) deve encaminhar na próxima semana ao STM (Superior Tribunal Militar) as representações contra os militares condenados e presos por tentativa de golpe de Estado. A CNN Brasil apurou que o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, tem trabalhado mesmo durante o recesso do Judiciário para concluir os pedidos de expulsão dos militares das Forças Armadas. Ao receber os pedidos de expulsão de Jair Bolsonaro (PL), do almirante Almir Garnier e dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o STM vai decidir se os condenados são “indignos” ou “incompatíveis” para seguir nas Forças Armadas. O mérito da condenação não é discutido, uma vez que não cabem mais recursos para reverter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). As representações do MPM serão sorteadas eletronicamente no STM. Após o recebimento da representação, é definido um ministro relator do processo. A primeira função do relator será determinar a intimação do militar, que tem dez dias para apresentar defesa por escrito. Caso o prazo expire sem manifestação, o relator solicita a nomeação de um defensor público, que terá o mesmo período para elaborar a defesa. Concluída essa etapa, o processo passa pelas mãos de um ministro revisor. Assim que o revisor devolver o processo, o relator pede a inclusão do caso em pauta de julgamento. A data é escolhida pela presidente do Tribunal, a ministra Maria Elizabeth Rocha.